A OMC, organização internacional que dispõe, atualmente, de mais de 150
países membros, envolvidos com as questões de comércio internacional iniciou
suas atividades em 1º de janeiro de 1995 e desde então é o principal
administrador o sistema multilateral de comércio. A organização tem por
objetivo estabelecer um marco institucional comum para regular as relações
comerciais entre os diversos Membros que a compõem, estabelecer um mecanismo de
solução das controvérsias comerciais, tendo como base os acordos comerciais
atualmente em vigor, e criar um ambiente que permita a negociação de novos
acordos multilaterais e plurilaterais entre os Membros. Em novembro de 2001, em
Doha, no Catar, foi lançada a primeira rodada de negociações multilaterais no
âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), e a nona desde a criação do
Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A rodada de Doha são negociações da
Organização Mundial do Comércio que visam diminuir as barreiras comerciais em
todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. As
conversações centram-se na separação entre os países ricos, desenvolvidos, e os
maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20). Os subsídios
agrícolas são o principal tema de controvérsia nas negociações. Sob a
denominação indicativa de Rodada de Desenvolvimento de Doha, os Ministros das
Relações Exteriores e de Comércio comprometeram-se a buscar a liberalização
comercial e o crescimento econômico, com ênfase nas necessidades dos países em
desenvolvimento.
As negociações incluem: agricultura, acesso a
mercados para bens não agrícolas (NAMA), comércio de serviços, regras (sobre
aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias,
subsídios à pesca e acordos regionais), comércio e meio ambiente (incluído o
comércio de bens ambientais), facilitação de negócios e alguns aspectos de
propriedade intelectual e. Uma discussão horizontal sobre tratamento especial e
diferenciado a favor de países em desenvolvimento procura assegurar que suas
necessidades especiais sejam contempladas.
ATIVIDADES
1) Qual é
a função da OMC?
2) Qual é
o objetivo da OMC?
3) O que
foi a Rodada de Doha?
4) O que
significa a sigla GATT?
5) O que
é o G20?
6) Qual
foi o tema mais controverso da Rodada de Doha?
7) Quais
são os temas de negociação da rodada de Doha?
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