Entende-se por fronteiras os limites terrestres,
marítimos e aéreos ( físicos, como rios, ou abstratos, como linhas
imaginárias), que separam um território de outro, delimitando o espaço que
configura o território nacional ( ou uma unidade política). no entanto, nem
sempre esse conceito está ligado apenas a uma dimensão política, conforme
veremos a seguir diversos tipos de fronteiras:
Fronteiras
políticas: foram
criadas , sobretudo, para delimitar o território de um estado nacional,
englobando também o espaço aéreo e suas águas territoriais. há muitos conflitos
e tensões quando o assunto é fronteira internacional, visto os inúmeros
conflitos que sempre ocorreram na história em decorrência disso. na dimensão
política, esse conceito de fronteira está sobretudo ligado à questão da
soberania nacional.
Fronteiras
econômicas: por
fronteiras econômicas, podemos entender o processo de formação de
mercados regionais em todo mundo advindo da globalização ( como o Mercosul,
NAFTA, União Europeia, APEC) nos quais em muitos desses megablocos econômicos é
permitida a livre circulação de pessoas, bens e serviços, ou mesmo os limites
econômicos entre os setores de produção dentro de um determinado território,
por exemplo no estado do Rio de Janeiro temos um setor
Metal-Mecânico no sul do estado e a atividade extrativista no norte, com a
exploração de petróleo, passando pela indústria têxtil na região serrana.
Fronteiras
culturais: as
fronteiras culturais são os limites territoriais entre os grupos étnicos e
religiosos, caso por exemplo, dos índios no Brasil, ou num
plano internacional, do povo Basco na Espanha, ou do
povo palestino. em muitas dessas fronteiras podemos explicar conflitos étnicos
entre muitos desses grupos. uma relação de uma determinada cultura impede que
se chegue a outra . o que acaba muitas vezes gerando esses atritos.
Fronteiras
naturais: são as
fronteiras determinadas por elementos da natureza, como por exemplo, os climas,
as florestas, os solos, relevo... geralmente, esses limites não correspondem
aos limites políticos, como no caso do Brasil, temos o norte de
minas com um clima semelhante ao do nordeste, no entanto, não corresponde ao
mapa político. a Floresta amazônica também é um exemplo, se estendendo para
países vizinhos ao Brasil. um dos casos em que um fator natural delimita
partes políticas é nos montes Urais, na Rússia, que separam a
Europa da Ásia.
A pergunta que fica é: diante do atual
processo de globalização, como podemos tratar o conceito de fronteira quando o
capital global se impõe às culturas, e até mesmo à natureza? Há esse processo
mesmo diante de uma unificação e interdependência cada vez mais acentuada? O
imperialismo, a exploração dos recursos naturais, sobreposição da
cultura dos países hegemônicos nas relações de poder mundial e concentração de
muitos recursos nas mãos de poucos são o contraponto dessa ideia de fronteira,
que vem cada vez mais sendo dissipada em prol dos interesses dos países
dominantes no cenário Geopolítico mundial, em que podemos perceber essa noção
em que ser desenvolvido significa deixar de lado a cultura, as leis, e até
mesmo os recursos naturais locais em busca de um desenvolvimento idealizado
pelos próprios países hegemônicos do globo.
Fronteira, Território e Territorialidade
As fronteiras dividem povos, separam
nações e distanciam culturas. Essas barreiras imaginárias já foram cenário de
batalhas sangrentas, em que pessoas se digladiavam com um único objetivo de
ampliar o domínio geográfico de seus países.
Daí a ideia de as fronteiras serem
conhecidas como linhas vermelhas, E entrar no território alheio pode ser uma
afronta.
Os conceitos de território e
territorialidade, no sentido de espaço ou área definida e caracterizada por
relações de poder, estão interligados. A noção de poder, domínio ou influência
de vários agentes (políticos, econômicos e sociais) no espaço geográfico
expressa a territorialidade, daí a afirmação "entrar em território
alheio" poder ser considerada uma afronta. O território é o espaço que
sofre o domínio desses agentes, e à forma como eles moldaram a organização
desse território chamamos territorialidade. As metrópoles mundiais, os
organismos econômicos mundiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), grandes empresas
transnacionais e até mesmo organizações criminosas exercem a territorialidade,
ou domínio, em várias regiões do espaço geográfico.
Para compreender o que é um
território, é preciso considerá-lo como produto do trabalho de uma sociedade,
com toda a sua complexidade econômica e cultural. Uma determinada área, em
qualquer ponto do espaço geográfico, pode ser definida por seu tipo de governo,
sua cultura, seu sistema econômico e outros agentes que influenciam a sua
organização e que a individualizam nesse espaço. Na política, o território é o
espaço nacional controlado por um Estado - nação.
As fronteiras delimitam ou separam os
lugares, os territórios e as paisagens e podem ter um significado mais amplo do
que simples linhas de separação entre países.
Principais tipos de fronteira
Fronteiras políticas: O espaço onde o Estado Nacional exerce sua soberania também
é chamado território. Esses territórios são separados por limites, que muitas
vezes são acidentes naturais (rios, lagos, cadeias de montanhas). Algumas
vezes, esses limites são apenas rua ou uma estrada. De qualquer forma,
construídos pela natureza, ou não, esses limites foram estabelecidos após
séculos de um passado que envolveu guerras, acordos, conquistas e tratados.
Se, por um lado, as fronteiras são
elementos de separação de povos e culturas, elas podem significar também uma
aproximação entre nações vizinhas, quando essa separação territorial não
implica disputas e rivalidades.
As fronteiras políticas podem ser:
Fronteiras efetivas, que representam limites
territoriais reconhecidos internacionalmente, como a fronteira entre Brasil e
Uruguai.
Fronteiras em
litígio, onde
existe um limite territorial de fato, sobre o qual não há acordo, ou que está
sujeito a arbitragem, como ocorre com Venezuela e Suriname.
Existem ainda as fronteiras indefinidas, onde não foram
demarcados limites fixos entre os Estados; os limites mostram, apenas, áreas
aproximadas de soberania, como, por exemplo, entre lêmen e Arábia Saudita.
Podemos
representar essas fronteiras através da cartografia. A cada um desses
territórios delimitados chamamos países. Hoje, no planisfério político, temos
192 países. Eram apenas 82, em 1950. À medida que novos países são
acrescentados no mapa-múndi, aumenta o número de disputas de fronteiras
internacionais.
O Estado - nação é essencialmente formado de três
elementos: 1) o território; 2) um povo; 3) a soberania.
A utilização do território pelo povo cria o espaço. As
relações entre o povo e seu espaço e as relações entre os diversos territórios
nacionais são reguladas pela função da soberania.
A ação das sociedades territoriais é condicionada no
interior de um dado território: 1) pelo modo de produção dominante à escala
internacional; 2} pelo sistema político; 3) pelos impactos dos modos de
produção e dos momentos precedentes ao modo de produção atual."
O Estado é soberano no território delimitado pelas
fronteiras, onde exerce seu poder a partir de uma cidade que abriga os órgãos
governamentais, a capital.
Um Estado pode ter fronteiras internas, caso seja
subdividido em partes menores, que podem ser departamentos (França), províncias
(Argentina) ou estados (Brasil).
O conceito de nação envolve a existência de um povo
organizado sob as leis do Estado. Os indivíduos que formam um povo são unidos
por laços culturais comuns, como religião, língua, história, tradições e
costumes. Encontramos, em alguns lugares, dois ou mais povos com
características distintas, vivendo em um mesmo Estado. Essa situação desperta o
sentimento de nacionalismo, isto é, o desejo de ter o seu próprio Estado-nação
estabelecido em um território definido.
A dança das
fronteiras políticas
As fronteiras entre os países alteraram-se radicalmente com
o tempo e a história. Na última década, o Leste europeu tem sido muito afetado
por mudanças de fronteiras políticas. Depois da queda do comunismo, o mapa da
Europa do Leste mudou profundamente de fisionomia. Países ficaram
independentes, muitos se desmembraram ou juntaram-se.
A descolonização da África e da Ásia, após a Segunda Guerra
Mundial, modificou profundamente o traçado das fronteiras desses continentes. O
planisfério ficou muito diferente, principalmente após as décadas de 1950 e
1960, depois que muitas colônias africanas e asiáticas conquistaram a sua
independência.
Na África, os limites dos novos países são, o reflexo das
fronteiras coloniais. As metrópoles europeias não levaram em conta a existência
de tribos nativas, de etnias e culturas diferentes e, não raro, inimigas irreconciliáveis,
para delimitar esse traçado. As rivalidades tribais conduziram a sangrentos
conflitos após a independência das colônias africanas.
Fronteiras
econômicas e geopolíticas
Nem sempre as fronteiras separam Estados nacionais. Elas
podem significar, também, limites de entidades supranacionais (União Europeia,
Mercosul, Nafta).
A era bipolar gerou o aparecimento de uma fronteira bem
específica, que isolava o mundo capitalista do mundo socialista - a Cortina de
Ferro.
A globalização também tem sua fronteira criada pelas
desigualdades sociais, econômicas e de acesso à tecnologia: a linha que divide
o mundo rico (países do Norte) do mundo pobre (países do Sul).
As novas migrações (de países pobres para ricos) criaram
fronteiras político- econômicas, extremamente vigiadas para impedir a passagem
de imigrantes ilegais. As duas mais concorridas são as fronteiras México
-Estados Unidos e Marrocos-Espanha.
Fronteiras naturais
Existem, ainda, fronteiras que separam os ecossistemas e são
determinadas por elementos da natureza. São as chamadas faixas de transição,
que funcionam como fronteiras entre ecossistemas diferentes. No Brasil, por
exemplo, os ecossistemas amazônicos e da caatinga são separados pela Zona dos
Cocais (Meio-Norte). Em escala global, os semidesertos formam uma fronteira
natural ao longo dos desertos.
Atividades de compreensão sobre fronteiras e globalização
1) Explique o que se entende por
fronteira.
2) Por
que foram criadas as fronteiras políticas?
4)
Comente sobre as fronteiras culturais.
5) Faça
um pequeno texto sobre as fronteiras naturais.
6)
Defina: fronteira, território e territorialidade.
7) Quais
são os principais tipos de fronteiras? Descreva sobre elas.
8) Como
é formado o Estado-nação?
9)
Defina o conceito de Nação.
10) O
que entende por Estado-nação citado no texto?
11)
Como se deu a colonização europeia sobre o continente africano?
12) Que
relação tem a globalização e o mapa com
as Fronteiras econômicas e geopolíticas?
13) Descreva sobre as fronteiras naturais.Capriche, tá!! Carinhosamente, Celi Marques!
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