sábado, 21 de março de 2015

País, Estado-Nação e Nação



Do ponto de vista político, o espaço geográfico é dividido em países que mantêm relações políticas e econômicas entre si. A maioria dos países são Estados soberanos, como o Brasil. Existem dependências, isto é, territórios que dependem de um país soberano. Como exemplos, podemos citar Curaçao e Bonaire - ilhas do Caribe, administradas pela Holanda. Um país é independente quando o poder que o Estado exerce sobre a população e sobre o território é reconhecido por outros Estados soberanos.


Os conceitos de país e Estado são muitos semelhantes. Ambos definem um território social, política, cultural e geograficamente delimitado. O Estado, entretanto, é uma entidade jurídica que exerce soberania sobre o território e é reconhecido por outros Estados. Existem Estados constituídos por um único país, como o Brasil, e Estados formados por mais de um país, como o Reino Unido, constituído por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
 Nação e Estado - Nação são conceitos diferentes. Uma nação é formada por pessoas que possuem pontos em comum, como língua, tradições, costumes, valores e história.Quando uma nação é organizada politicamente e exerce soberania sobre um território, é também um Estado - Nação.
Há nações que não possuem territórios soberanos, como os curdos, no Oriente Médio, e os bascos, na França e Espanha, por isso não são considerados estados - Nações.
Existem estados onde vive mais de uma nação, como muitos países africanos onde se encontram vários grupos  étnicos. 
Por outro lado, algumas nações se espalham por mais de um Estado. É o caso dos palestinos em Israel, na Jordânia  e na Autoridade palestina (Cisjordânia e Faixa de Gaza ).
 
Um Estado - Nação é o resultado de uma série de  processos históricos através dos quais uma sociedade estabelece uma organização política e uma organização jurídica. O Estado - Nação é essencialmente formado por três elementos: O território, um povo e a soberania.



                                        Território, Territorialidade e Soberania

Uma determinada área, em qualquer ponto do espaço geográfico, pode ser definida por
 seu tipo de governo, sua cultura, seu sistema econômico e outros  agentes que influenciam a sua organização e a individualizam nesse espaço. O território é uma área delimitada do espaço geográfico, onde o Estado - Nação exerce a territorialidade e a soberania, isto é, onde o poder das autoridades de um governo é validado. O Estado é soberano no território delimitado pelas fronteiras, onde exerce seu poder a partir de uma cidade que abriga os órgãos governamentais, a capital.
 

Pode ser o produto do trabalho de uma sociedade no decorrer a sua história, um território apresenta grande complexidade econômica e cultural.  A noção de poder, domínio ou influência de vários agentes (políticos, econômicos e sociais) e a forma como eles moldaram a organização desse território no espaço geográfico expressam a territorialidade. Por esse motivo, não só os Estados exercem  a territorialidade. Outros agentes, como as metrópoles mundiais,  os organismos econômicos mundiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), grandes empresas transnacionais e até mesmo organizações criminosas exercem a territorialidade, ou domínio, em várias regiões do espaço geográfico.


Onde termina um país e começa outro
Em 2014, o mundo globalizado estava formado por 196 países  independentes (Incluindo a Autoridade Nacional Palestina e o Kosovo), bem como por  vários   territórios    não autônomos. Dentro  de um continente um  pais,  e separado de outros países, ou de outros países, por uma linha divisória denominada limite e por uma faixa denominada fronteira política. Os limites que  marcam as fronteiras políticas podem ser representados  pela cartografia. Os limites  internacionais representados nos mapas políticos indicam até  onde se estende o território  de um país.Alguns têm um grande  território, como Rússia, China, Estados Unidos  e Brasil. São os chamados  países  continentais. Outros são  muito pequenos, como o Vaticano, Mônaco e Cingapura, denominados micropaíses.
Um país pode ter limites internos, caso seja subdividido em partes menores, que podem ser de apartamentos (na França), províncias (na argentina) ou estado (no Brasil).
Há países que fazem parte de arquipélagos e são limitados pelo mar. Os limites muitos vezes são elementos naturais: rios, lagos, mares, cadeias de montanhas. Outras vezes, o limite pode ser marcado apenas por uma rua ou uma estrada.

Fronteiras Políticas 
 Se, por um lado, as fronteiras e os limites são elementos de separação de povos e culturas, por outro podem significar uma aproximação entre nações vizinhas,quando essa separação territorial não implica disputas e rivalidades étnicas ou religiosas.
As fronteiras políticas podem ser:

Efetivas: Quando representam limites territoriais reconhecidos internacionalmente, como a fronteira entre o Brasil e Uruguai.
 
Em litígio: Onde existe um limite territorial de fato, sobre o qual não há acordo, ou que está sujeito a arbitragem, como ocorre com Venezuela e Suriname.
 
Indefinidas: Onde não há limites fixos demarcados entre os Estados; os limites mostram, apenas, áreas aproximadas de soberania, como, por exemplo, entre Iêmen e Arábia Saudita.                  
                   As fronteiras políticas e os limites se alteram
A extensão dos territórios estatais e seus limites internacionais são produto das diferentes formas de relações entre as sociedades que habitaram e habitam o espaço geográfico. Construídos pela natureza ou não, esses limites foram estabelecidos após séculos de um passado em que houve guerras, acordos, conquistas e tratados. Daí os limites e as fronteiras entre os países terem mudado radicalmente com o passar do tempo e a história dos povos. Isso explica por que a divisão política do mundo está sempre se alterando. 
No século XX, dois fatos mudaram profundamente os limites e as fronteiras de alguns continentes: 
O processo de descolonização da África e da Ásia, depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). 
O fim do  comunismo no leste europeu e a desintegração da URSS (União das repúblicas Socialistas Soviéticas), na década de 1990.
A descolonização da África modificou profundamente o traçado das fronteiras e dos limites desses continentes. O planisferio ficou muito diferente, sobretudo após as décadas de 1950 e 1960, quando muitos  colônias africanas e asiáticas conquistaram sua independência.
 Na África, os limite dos novos países são o reflexo da divisão territorial colonial. para delimitar esses traçados, as metrópoles europeias não levaram em conta a existência de tribos nativas, de etnias e culturas diferentes e, não raro, inimigas irreconciliáveis. As rivalidades tribais conduziram a sangrentos conflitos após a descolonização as colônias africanas.  Na década de 1990, o leste europeu foi muito afetado por mudanças de limites e de fronteiras políticas. 
 Os oceanos e as fronteiras políticas
Os oceanos também são objeto de legislação internacional, uma vez que são muito ricos em recursos pesqueiros e exploração de petróleo, além de serem via e circulação de comércio internacional e de turismo. 
 
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é o instrumento mais importante para a regulamentação da exploração dos oceanos. Entrou em vigor em 1994 e foi ratificada por 138 países, entre eles o Brasil. Segundo a Convenção, os países costeiros têm completa soberania até 12 milhas (mais ou menos 19 km) de seu litoral. A esse espaço denomina-se mar territorial. Além disso, estabelece direitos sobre o mar patrimonial ou zona econômica exclusiva, que se estende por cerca de 200 milhas (mais ou menos 320 km) mar adentro. Nessa área, esses países asseguram a livre navegação, mas se reservam o direito exclusivo da exploração dos recursos, como  pesca e o petróleo. 


O continente sem fronteiras políticas
A Antártica é o único continente que não tem fronteiras políticas. Existe um acordo internacional, o Tratado da Antártica, assinado em 1961, que rege a situação  jurídica do continente antártico. Seu principal objetivo é garantir  o uso pacífico da área, sua preservação e o conhecimento de suas características através de pesquisa científica. O Brasil  tem uma base com esse fim no continente gelado, a base Comandante Ferraz. Apesar  do acordo, alguns países reivindicam  o controle  de uma parte  da Antártida.


  Outras fronteiras de globalização
Os lugares, os territórios e as paisagens, são delimitadas ou separados por fronteiras, que podem ter um significado mais amplo do que faixas de separação entre países.
No mundo atual, globalizado, existem muitas  desigualdades, por isso existem outros tipos de fronteiras, além das fronteiras políticas: fronteiras naturais, econômicas, tecnológicas e supranacionais.
                                             Fronteiras naturais
É grande a variedade de paisagem naturais no espaço geográficos. Por isso, existem fronteiras que separam os ecossistemas e os biomas da terra, como a floresta tropical, os desertos, a tundra ou a floresta temperadas. São fronteiras determinadas por elementos da natureza. 
                            Fronteiras supranacionais econômico e tecnologia
Nem sempre as fronteiras separam Estados nacionais, mas reunem vários países  dentro da área que delimitam.
Uma forma comum de união entre os países e a formação de blocos econômicos (União Europeia, Mercosul, Nafta,etc.). As fronteiras que separam esses blocos são denominadas supranacionais.


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